A coligação havia alegado que teria ocorrido fraude à cota de gênero na composição da chapa proporcional do Partido Progressista (PP) durante as eleições municipais de 2024. Caso a ação fosse acatada, o mandato de Paulinho e toda a chapa poderiam ser cassados. A justiça acatou a tese da defesa comandada pelo escritório Barros Advogados Associados.
No entanto, o relator do processo, o desembargador Rogério de Menezes Fialho Moreira, afirmou que não há provas concretas que sustentem as acusações. “As circunstâncias pareciam indicar possíveis richas entre os candidatos rivais, apoiadores de um lado da candidata majoritária Madalena Britto e de outro do candidato Zeca Cavalcanti, levando-me a concluir pela não provação da fraude à cota de gênero. Nem tampouco restou registrado abuso de poder político supostamente praticado pelo então prefeito Wellington Maciel e por Paulo Galindo (Paulinho)”, afirmou o relator.
Fialho destacou ainda que as provas apresentadas eram insuficientes, contraditórias e não demonstravam dolo específico para caracterizar uma tentativa de burlar a legislação eleitoral.
Apesar do parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela cassação na primeira instância, o juiz da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima, já havia julgado a ação como improcedente em dezembro de 2024. Com a decisão do TRE-PE, o entendimento da Justiça local foi ratificado.
Com isso, nada muda na composição atual da Câmara de Vereadores de Arcoverde, e Paulinho Wanderley segue exercendo normalmente seu mandato conquistado nas urnas. A Folha das cidades
Nenhum comentário:
Postar um comentário