quarta-feira, 3 de junho de 2020

Prefeitura distribui kits com trabalhadores da Educação

A Secretaria de Educação de Buíque entregou nesta semana aos professores, cuidadores e monitores da rede municipal de ensino um kit escolar contendo vários itens a serem utilizados por esses profissionais ao longo dos meses. Ao todo, foram beneficiados 484 trabalhadores da educação.
Segundo a secretária Marilan Belisário, são materiais essenciais para a organização e planejamento dos profissionais da educação, como pastas AZ, cadernos de atividades, borrachas, canetas, lápis hidrocor além de clipes, entre outros itens.
Somente aos professores foram distribuídos 380 kits. Os cuidadores receberam 90 e 14 foram entregues aos monitores.
Marilan também aproveitou a oportunidade para anunciar que na próxima semana inicia a segunda etapa da entrega de kits merenda para os alunos de toda a rede municipal de ensino. De acordo com a secretária serão entregues nove (09) mil kits aos estudantes de todas as escolas do município.
ASCOM PMB

Arcoverde registra doze novos casos de Covid-19


Nesta quarta-feira, 03 de junho, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram registrados doze (12) novos casos de Covid-19 e mais doze (12) descartados.
O boletim diário, portanto, fica com dezesseis (16) suspeitos, cento e noventa e três (193) descartados, cento e vinte e oito (128) confirmados, treze (13) óbitos e trinta e cinco (35) curados.
Vale lembrar que dentro dos 128 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 35 curados. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há dois (02) pacientes em UTI e um (01) em enfermaria.  No Hospital de Campanha tem quatro (04) internados.
Em Pernambuco, foram confirmados 955 novos casos e 79 mortes, totalizando 36.463 positivos e 3.012 óbitos.
O Isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde - OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.
Arte: Robson Lima

Coronavírus: 736 casos confirmados no Agreste, 275 na Mata Sul e 138 no Sertão, segundo a SES; veja como ficam os serviços durante a pandemia

No total, 93 municípios das regiões citadas têm casos da Covid-19.

Estrutura da família coronavírus tem forma de coroa — Foto: Getty Images via BBC


Chegou a 36.463 mil o número de casos confirmados do novo coronavírus em todo o estado de Pernambuco. Destes, 736 casos foram confirmados no Agreste, 275 na Zona da Mata Sul e 138 no Sertão, nos municípios que fazem parte da área de cobertura do G1 Caruaru e Região. No total, 3.012 mortes foram confirmadas pelo novo coronavírus. Os recuperados totalizam 18.590 pessoas.

Nas regiões citadas são 1.149 casos graves, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Em Caruaru, no Agreste, a prefeitura confirma 707 casos da doença, com 525 recuperados e 56 mortos. O número é diferente do divulgado pela SES porque, conforme informou a Secretaria Municipal de Saúde, os hospitais locais fazem os testes e encaminham os resultados para a prefeitura. Em seguida, a gestão municipal passa os dados para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), que valida os resultados. Devido à alta demanda do Lacen, essa validação demora a sair.

De forma detalhada, por município, a SES divulga apenas os casos graves da Covid-19 no estado. Os números de infectados, recuperados e mortos em Pernambuco são divulgados de forma geral.


Por G1 Caruaru

Coordenadora de epidemiologia de Altinho morre vítima da Covid-19

Vânia Cristina da Silva, de 54 anos, estava internada na UTI do Hospital Regional de Palmares.


Vânia Cristina da Silva tinha 54 anos e trabalhava como coordenadora de Epidemiologia, em Altinho — Foto: Arquivo pessoal

A coordenadora de Epidemiologia de Altinho, no Agreste de Pernambuco, Vânia Cristina da Silva, de 54 anos, morreu vítima da Covid-19 na terça-feira (2). Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Palmares, na Mata Sul do estado.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, Vânia atuou por 22 anos na Secretaria de Saúde do município. Por meio de nota, a gestão municipal lamentou a morte da coordenadora de Epidemiologia e se solidarizou com todos os parentes e amigos da servidora pública.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) também lamentou a morte da coordenadora, que atuou na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus. "A SES solidariza-se com os familiares de Vânia neste momento de dor".

Por G1 Caruaru

Ex Prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, foi sepultado nesta noite (03/06)



Morreu na manhã desta terça-feira (03/06), o ex Prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, o mesmo foi prefeito por 3 vezes, atualmente era Secretário de Agricultura e pai da atual vice Prefeita, Luciara Frazão.

A Causa da morte foi provocada por ele ter sido picados por várias abelhas, isso causou uma alergia fatal chamada de anafilaxia. Ocorrer Porque o sistema imunológico considera o veneno inoculado como um invasor prejudicial a reage liberando uma substância química chamada histamina. A liberação de histamina e outras substâncias químicas é o que causa sua reação. O prefeito deu entrada já com parada cardiorrespiratória na unidade de saúde de Custódia, Mista Elizabete Barbosa. Médicos tentaram reanimá-lo, porém, sem sucesso. O mesmo estava no sítio para se prevenir da COVID-10, já que o mesmo era de risco.

O sepultamento do ex-prefeito Nemias Gonçalves de Lima aconteceu esta noite, às 20h, no Cemitério de Custódia.
Antes do sepultamento, teve um momento reservado para a família na Casa de Homenagens Póstumas BM, das 16h30 às 18h. Depois, um momento de homenagens aberto ao público na quadra do Ernesto Queiroz às 18h30. De lá sairá o cortejo às 19h30.
O prefeito Emanuel Fernandez, o Manuca, decretou luto oficial de três dias.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

TJPE escolhe novos nomes para vaga de desembargador eleitoral


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão remota do pleno realizada na manhã desta segunda-feira (01), escolheu os novos nomes para compor as listas tríplices para a vaga de desembargador eleitoral titular e substituto. Eles irão compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após escolha do Presidente da República. Advogada desde 2006, a especialista em Direito Eleitoral Diana Câmara recebeu 31 votos para compor a lista para a vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado. Também pleiteante, André Caúla obteve 18 votos. O advogado Plínio Nunes desistiu pouco antes da votação.
Agora, Diana Câmara passa a compor a lista tríplice que já está em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral com os advogados Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que tiveram 25 e 24 votos respectivamente. Essa lista estava incompleta, após decisão do TSE para substituir um dos candidatos (Delmiro Campos). A escolha do TJPE segue para o Tribunal Superior Eleitoral e em seguida para o Presidente de República escolher um dos três nomes. Se Diana Câmara for a escolhida, será a única mulher a ocupar um assento de titular no pleno do TRE/PE.
Para a outra lista, de desembargador eleitoral suplente, também na classe advogado, concorreram os advogados Leonardo Maia, Marcelo Tenório, Bruno Brennand e Plínio Nunes, que receberam 51, 48, 45 e 5 votos, respectivamente. Os três primeiros nomes seguem para o TSE e também aguardam a deliberação do chefe do Executivo.
O TJPE também escolheu os nomes de Cátia Luciene Laranjeira de Sá e Marcos Vinícius Nonato Rabelo Torres para as vagas de Desembargador Eleitoral Substituto da Classe de Juiz de Direito.

http://blogdofinfa.com.br/

EXCLUSIVO: Depois do erro, IBGE corrige e põe dados corretos sobre números atuais de COVID-19 em todas as cidades


A noite deste domingo (31/05), foi conturbada para vários Sec. de Saúde e Prefeitos, depois de tomarem um baita susto com dados não atualizados divulgados na plataforma do site do IBGE, uma empresa seria como todos do Brasil sabem, teve um grave erro, sendo eu um dia antes, os dados do País também foram divulgados de formas equivocadas, ou seja, com erros de dados da COVID-19.

Em Buíque, onde pessoas que esquecem de ajudar o próximo neste momento de pandemia, aproveitam para fazer um auê na cidade, aproveitando do fato de erro do IBGE para fazer politicagem, todavia, logo pela manhã de segunda-feira (01/06), o site do IBGE para a surpresa de todos, realizou a correção em todas as cidades que tinham colocado números a mais de infectados da COVID-19, como Arcoverde que estava com 214, passou a ficar com o número certo de voltou, mas ainda com erro marcando 111, sendo que Arcoverde tem 103 casos confirmados, Buíque foi divulgado no IBGE 46 casos, 21 a mais, hoje já estava com 26, também marcado um a mais que o boletim atual.

O erro casou espanto a população de cidades vizinhas, que ficaram sem acreditar, pois, como um órgão tão sério pode acontecer isso, mas, erros acontecem e podem serem consertados.

Link aqui para site do IBGE

Veja abaixo algumas cidades foram também contabilizados números errados.



Hospital de Buíque aguarda apenas liberação da Vigilância Sanitária para ser inaugurado


Previsto inicialmente para esta sexta-feira passada, dia 29, a inspeção da Vigilância Sanitária do Estado ao novo Hospital Municipal de Buíque, Maria Deci Macêdo Valença, foi adiada para esta semana alterando a data de inauguração da nova unidade de saúde prevista para esta segunda-feira (1º). A informação foi repassada pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB) em pronunciamento através das redes sociais da prefeitura.

“Estamos já com tudo pronto, finalizando a instalação de equipamentos como o Raio X Digital, entre outros para que assim que a vigilância em saúde libere o funcionamento do hospital, possamos começar de forma imediata após a inauguração do novo hospital. Vamos fazer tudo dentro das exigências dos órgãos de fiscalização, agindo com responsabilidade, para que, assim, tenhamos uma unidade em atenção plena à saúde de nossa população”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.

Totalmente reconstruído aonde funcionava antes a Casa de Saúde, o novo hospital será mais amplo, com mais leitos e espaço exclusivo para os pacientes da Covid-19, segundo informou a gerente administrativa da nova unidade, Rudlania Torres. Segundo ela, mais de 120 funcionários entre setores administrativos e profissionais de saúde vão estar atuado no novo Hospital Maria Deci Macêdo Valença.

Durante seu pronunciamento, o prefeito Arquimedes Valença agradeceu também a parceria da ONG Amigos do Bem, que fez a doação de ambulâncias e equipamentos, a exemplo do gerador que vai garantir o suprimento de energia em momentos de falta da rede elétrica.  “A parceria entre o município de Buíque e os Amigos do Bem são frutos colhidos por nossa gestão sempre aberta ao diálogo, a união de forças e trabalho em prol de nosso povo. Antes, a presidente da ONG, Alcione, nem recebida era pelo ex-prefeito o que sempre impossibilitou a formalização de parceria aonde quem ganha é o povo de Buíque”, afirmou o prefeito.

Sem citar nomes, Arquimedes lamentou a atitudes de “certas  pessoas que ao falar do coronavírus começam a rir como se estivessem zombando da atual situação”, numa referência ao ex-prefeito Jonas Camelo que no mesmo dia em uma live tratou do tema com ar de ironiza e risos como se o Covid-19 tivesse surgido a mais de dois anos. Arquimedes Valença ressaltou o grandioso trabalho da Secretaria de Saúde desde o início da pandemia e agora com as barreiras sanitárias, lembrando e parabenizando os profissionais que arriscam suas vidas na linha de frente para conter o coronavírus.

O prefeito de Buíque finalizou destacando que graças ao planejamento, transparência e organização séria da Secretaria de Finanças, o município vem promovendo um combate efetivo ao vírus, ao mesmo tempo em que realiza obras, serviços de recuperação de ruas e estradas e, principalmente, pagando em dia os salários de todos os servidores públicos municipais ativos e inativos.

A Folha das Cidades

Itaíba recebe equipamento de última geração para exames do Covid-19


 Um dos principais investimentos feito pela prefeita Regina Cunha (Podemos) no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus se concretizou esta semana com a chegada do Analisador i-CHROMA II, Leitor portátil de imunoensaio de Fluorescência. O equipamento que tem capacidade de leitura para até 40 testes por hora já está sendo instalado no Hospital Municipal João Vicente.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, o ‘i-CHROMA II’ realiza testes por imunofluorescência para detecção de IgG/IgM anti-SARS-COV-2 em amostra total de sangue/soro/plasma.

“Itaíba tem hoje, em toda essa região, um equipamento de ponta que vai nos permitir detectar se a pessoa está com o Covid-19 com até 05 dias após os sintomas e a determinação é priorizar esse atendimento a pacientes do grupo de risco e em idosos. É um exame caro que na rede privada custa hoje R$ 300 e que vamos disponibilizar a nossa população de forma gratuita”, afirmou Pedro Teotônio.

Além da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal João Vicente, a prefeita Regina Cunha garantiu a implantação de 13 leitos de retaguarda para atender aos pacientes do novo coronavírus na unidade de saúde. Outros equipamentos também estão sendo adquiridos para o hospital de forma a ampliar o atendimento à população. Recentemente chegou mais um ventilador pulmonar, conhecido como respirador mecânico. 

Itaíba tem hoje 15 casos confirmados para o Covid-19 no município, além de 33 suspeitos. Do total de confirmados, 04 já foram recuperados e outros 10 estão em tratamento. Uma pessoa chegou a falecer devido ao novo coronavírus.

A Folha das Cidades

Equipe do novo hospital Maria Deci M Valeça participa de videoconferência



O prefeito do município anunciou na quarta-feira (27) que a inauguração do novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença poderá ser no próximo dia primeiro de junho, segunda-feira próxima as 15h00, PORÉM, teve uma mudança, Aguarda apenas a liberação dos órgãos de fiscalização para confirmar a nova data para inaugurar.

Na reunião on-line, o prefeito fez um balanço das dificuldades encontradas na antiga Casa de Saúde e de seu sonho de poder entregar à população de Buíque um hospital a altura de seu povo. “No dia primeiro de janeiro de 2017 recebemos a antiga casa de saúde trancada à cadeados, sem médicos, sem remédios, sem quase nada. Tentamos ainda colocar ela pra funcionar, mas depois o comprometimento de sua infraestrutura inviabilizou qualquer utilização da mesma”, relembrou.

A Diretora Administrativa do Hospital, Rudlania Torres falou como será todo o funcionamento da nova unidade e o corpo funcional que atuará diariamente para atender a população. Segundo ela, serão mais de 120 profissionais, desde os profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, passando pelos atendentes, cozinheiros, serviços gerais, etc. Segundo a Secretária de Finanças, Telma Valença, toda a equipe do novo hospital contará com fardamento novo e todos os equipamentos de proteção individual.

O prefeito recomendou a todos que a prioridade é o cidadão que deve ser tratado com todo o respeito, pois já chega ao hospital em situação de busca de socorro. “Muitas vezes um tom de voz, um jeito de falar, pode ajudar muito a melhorar e humanizar ainda mais o atendimento. Sabemos das dificuldades, principalmente neste tempo de pandemia, mas vamos fazer todo o esforço para atender a todos sem discriminação. O hospital será para todos os buiquenses, independente de cores”, afirmou.

Durante a videoconferência de apresentação da equipe, todos puderam fazer suas colocações e apresentar como serão desenvolvidos os trabalhos em cada área, desde a gerência de enfermagem, passando pelas gerências administrativas, das contas médica e do CCIH. Amanhã a prefeitura deve anunciar como será a programação da inauguração do novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença.

ASCOM PMB

UniFavip está com inscrições abertas para o vestibular online

A inscrição é gratuita e o processo seletivo é válido para todos os 29 cursos presenciais


Com o cenário atual de pandemia, alguns estudantes podem estar se questionando sobre como será o ingresso em uma instituição de ensino superior. Pensando em proporcionar um ensino contínuo e de qualidadeo Centro Universitário UniFavip promove o vestibular online que atende aos protocolos de segurança de isolamento. A instituição de ensino conta com cursos nas áreas de Arquitetura, Comunicação, Design, Direito, Engenharia, Gastronomia, Gestão de Negócios, Saúde e Tecnologia.

A prova foi adaptada para o modelo TRI, o mesmo utilizado pelo ENEM. O candidato deverá realizar testes objetivos, baseados em competências, abrangendo os seguintes campos do saber: ciências da natureza, ciências humanas, linguagens (incluindo inglês ou espanhol) e matemática. A prova é dividida em 60 questões, sendo 15 por disciplina. A nota mínima para aprovação é 400 pontos e o resultado é publicado após a realização da prova. Portanto, essa também pode ser uma boa oportunidade para quem deseja testar seus conhecimentos para realização do ENEM. Os candidatos poderão realizar a matrícula pelo WhatsApp e apresentar uma cópia digitalizada dos documentos solicitados. 

Ao participarem do vestibular online os candidatos precisarão estar atentos à conexão de internet e devem permanecer em um ambiente calmo que facilite a concentração, já que não é possível pausar a avaliação. Todas as informações estão disponíveis no site. É necessário ler as instruções com atenção antes de iniciar a prova.  

Outras formas de ingresso

Processo seletivo ENEM: seleção feita pelo aproveitamento de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Serão aceitas notas de exames realizados entre 2009 a 2019.

Transferência externa: o candidato poderá continuar o curso no UniFavip e aproveitar os créditos já cursados em outra instituição de ensino superior, desde que a matrícula esteja ativa ou trancada, constando o reconhecimento ou autorização de funcionamento do curso pelo MEC. 

2ª Graduação: processo seletivo especial para candidatos que já possuem diploma do nível superior com reconhecimento ou autorização de funcionamento do curso pelo MEC.

Para mais informações, acesse o site: https://cursos.wyden.com.br/#formas-ingresso.

Serviço – Vestibular online 2020.2
Inscrições: Pelo site, https://www.wyden.com.br/unifavip
Taxa de inscrição: Gratuita 
Número de vagas: 3.580

Cursos: Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Design de Moda, Design de Interiores, Design Gráfico, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Estética e Cosmética, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Recursos Humanos, Jornalismo, Marketing, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Publicidade e Propaganda, Psicologia

Inscrições abertas para oficinas gratuitas de Música

Aulas online terão início no dia 8 de junho com opções de canto, violão e harmonia e criação musical



O Sesc Arcoverde começa a retomar as atividades de cultura neste mês de junho. Porém, como o novo coronavírus ainda é uma ameaça para toda a população, as primeiras atividades serão realizadas de forma virtual. Assim, estão abertas as inscrições para três oficinas gratuitas de música: canto, violão e harmonia musical. As aulas serão transmitidas ao vivo pelas plataformas virtuais Zoom ou Google Meets e terão início no dia 8 de junho, seguindo até 16 de julho. O interessado deve se inscrever pelo link de cada oficina até o dia 5 de junho.

A oficina de canto, “Canto Criativo”, será ministrada pelo maestro e vocal coach Eduardo Espinhara. A proposta visa o desenvolvimento de atividades musicais que integrem a apreciação e a execução dos ritmos por meio do canto, além da compreensão sobre a manipulação das estruturas responsáveis pela voz para a exploração dos diferentes modos de fonação. A inscrição é feita pelo link https://bit.ly/oficinacanto_sescarcoverde. As aulas serão todas as segundas e quintas, das 19h às 21h. A oficina é voltada para os profissionais da voz e para quem quer aperfeiçoar e/ou expandir o potencial e a expressividade da voz e a idade mínima é de 14 anos.

Para músicos iniciantes e o público geral que gosta de instrumentos musicais, com idades a partir dos 14 anos, a opção é a oficina de violão que terá o tema “Sistema CAGED e sua importância para o estudo do violão”, com o professor Maycon Nasário. Este sistema baseia-se no modelo de acordes das notas musicais C (Dó), A (Lá), G (Sol), E (Mi) e D (Ré). O objetivo é promover o acesso à linguagem musical e à prática do violão através de conhecimentos técnicos e musicais, visando o entendimento dos diversos gêneros da música popular regional. O link para a inscrição é o https://bit.ly/Cantocriativo_sescarcoverde. As aulas acontecerão nas segundas e quintas, das 18h às 20h.

A terceira oficina é a de Harmonia e Criação Musical, também com o professor Maycon Nasário. Nesta, serão abordados a introdução ao estudo e conceitos harmônicos e a análise melódica,  harmônica e rítmica dos gêneros musicais nordestinos. Para garantir uma das vagas, o interessado deve acessar o link https://bit.ly/oficinaharmonia_sescarcoverde4. A oficina tem como público alvo músicos iniciantes e o público geral, com idade mínima de 14 anos. As aulas serão nas segundas e quintas, das 20h às 22h.


Serviço – Oficinas gratuitas de Música do Sesc Arcoverde
Inscrições até 5 de junho
Período das aulas: de 8 de junho a 16 de julho
Informações: (87) 3821.0864

Oficina Canto – Canto Criativo
Inscrições: https://bit.ly/oficinacanto_sescarcoverde
Aulas: ao vivo pelo Zoom ou Google Meets, nas segundas e quintas, das 19h às 21h
Ministrante: Maestro e coach vocal Eduardo Espinhara

Oficina Violão – Sistema CAGED e sua importância para o estudo do violão
Inscrições: https://bit.ly/Cantocriativo_sescarcoverde
Aulas: ao vivo pelo Zoom ou Google Meets, nas segundas e quintas, das 18h às 20h
Ministrante: Professor Maycon Nasário

Oficina Harmonia e Criação Musical
Inscrições: https://bit.ly/oficinaharmonia_sescarcoverde4
Aulas: ao vivo pelo Zoom ou Google Meets, nas segundas e quintas, das 20h às 22h
Ministrante: Professor Maycon Nasário

O papel da Enfermagem no combate à Covid-19 é tema de webinar gratuito realizado pelo Senac


Promover uma troca de experiências no combate à pandemia da Covid-19 é um dos objetivos do Webinar Enfermagem em Tempos de Pandemia, que vai ser realizado pelo Senac Pernambuco, de forma remota e gratuita. O evento terá três videoconferências, ao vivo, no YouTube da instituição (www.youtube.com/SenacPernambuco), de 3 a 5 de junho, das 19h às 21h.

A primeira transmissão será na quarta (3/6), sobre “Mudanças na Assistência de Enfermagem diante do Covid-19”. O tema será debatido por Beatriz Deodato, especialista em terapia intensiva e instrutora do Senac de Caruaru, Ivanise Carvalho, que atua no Hospital Agamenon Magalhães e é instrutora do Senac de Vitória; e Luciana de Andrade, plantonista de uma unidade de saúde em Correntes e instrutora no Senac Garanhuns.

Na quinta (4/6) as convidadas são Hyla Danniele, especialista em saúde mental; Jéssica Niale, coordenadora de atenção básica; e Leiliane Ferreira, enfermeira plantonista. Todas são instrutoras do Senac Caruaru e debaterão sobre a “Visibilidade da Enfermagem em tempos de Pandemia”.

Para encerrar o evento, na sexta (5/6) haverá um debate sobre o ensino de enfermagem, com o tema “Formas de se trabalhar a Metodologia Ativa em Aulas Remotas para Técnicos de Enfermagem”. Participam dessa videoconferência as instrutoras do Senac de Caruaru Germana Souza, especialista em Urgência e Emergência; Jane Letícia, que atua nos hospitais Regional do Agreste e Mestre Vitalino; e Keicy Luigi, especializada em Obstetrícia, Pediatria e Neonatologia.

Para o coordenador pedagógico de Saúde do Senac de Caruaru, Hugo Alves Santiago, a ideia do evento é uma forma de reconhecer o trabalho dos profissionais de Enfermagem na linha de frente do combate à Pandemia, respeitando o distanciamento social como prevenção, “A gente sempre dedica o mês de maio, já que 12 é o Dia do Profissional de Enfermagem, para homenagear esses trabalhadores que representam a maior parcela dos profissionais de Saúde em todo o mundo. O webinar foi a forma que encontramos para manter a programação e evitar aglomerações", destacou Hugo.

Serviço
Webinar: Enfermagem em Tempos de Pandemia
Acesso gratuito pelo www.youtube.com/SenacPenambuco

Quarta (03/06) – 19h
“Mudanças na Assistência de Enfermagem diante do Covid - 19”.

Quinta (04/06) – 19h
“Visibilidade da Enfermagem em tempos de Pandemia”

Sexta (05/06) – 19h
“Formas de se trabalhar a Metodologia Ativa em Aulas Remotas para Técnicos de Enfermagem”

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Sancionada (28 05) ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios com veto a reajuste, EM BUÍQUE SERÁ DIVIDIDO E TODAS AS CIDADES PARA SUS E SUAS (SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)

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Presidência da República vetou permissão para reajuste de servidores públicos até 2021
Pedro França/Agência Senado
Fonte: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimadas em R$ 65 bilhões) e a entrega de R$ 60 bilhões para os governos locais aplicarem em ações de enfrentamento à pandemia. Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão de reajuste a servidores públicos até 2021. A Lei Complementar 173, de 2020, foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.

O auxílio financeiro de R$ 60 bilhões será dividido em quatro parcelas iguais ao longo deste ano. Estados, Distrito Federal e municípios deverão aplicar R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social. Deste total, os governadores ficam com R$ 7 bilhões. Essa fatia deve ser usada para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O rateio vai obedecer dois critérios: a taxa de incidência do coronavírus divulgada pelo Ministério da Saúde e o tamanho da população.

A diferença de R$ 3 bilhões fica com os prefeitos. O dinheiro também pode ser usado para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS e no Suas e será distribuído de acordo com a população de cada cidade.

Dos R$ 50 bilhões restantes, Estados e Distrito Federal ficam com R$ 30 bilhões (confira abaixo o valor destinado a cada um deles). Os municípios dividem a diferença de R$ 20 bilhões, de acordo com o tamanho da população.

Segundo a lei, produtos e serviços adquiridos com o dinheiro do programa devem ser contratados preferencialmente junto a microempresas e empresas de pequeno porte. Fica de fora do rateio o ente da Federação que tenha entrado na Justiça contra a União após o dia 20 de março por conta da pandemia de coronavírus.

Dívidas e empréstimos

A Lei Complementar 173, de 2020, proíbe que a União execute as dívidas de estados, Distrito Federal e municípios até o fim do ano. A regra vale para contratos de refinanciamento de dívidas e parcelamento dos débitos previdenciários. O valor estimado do benefício é de R$ 65 bilhões.

Os valores não pagos pelos governos locais serão atualizados e incorporados ao saldo devedor da dívida em 2022. A diferença pode ser paga no prazo remanescente de amortização dos contratos. De acordo com a lei, o dinheiro poupado com o pagamento das dívidas deve ser aplicado “preferencialmente em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia”.

Durante o estado de calamidade pública, estados, Distrito Federal e municípios ficam dispensados de cumprir algumas exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000), como o atingimento de metas fiscais e o limite para a dívida consolidada. Também ficam afastados empecilhos legais para realização e recebimento de transferências voluntárias. Mas esse afrouxamento só vale para atos necessários ao atendimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Estados, Distrito Federal e municípios também podem renegociar empréstimos contratados no Brasil ou no exterior com bancos ou instituições multilaterais de crédito. O aditamento pode prever a suspensão de todos os pagamentos durante este ano. Caso as operações demandem garantias da União, a caução será mantida.

Despesas com pessoal

A Lei Complementar 173, de 2020, também altera pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir o aumento de despesas com pessoal. União, estados, Distrito Federal e municípios ficam proibidos de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão e servidores e empregados públicos e militares. A vedação também vale para o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Os entes da Federação ficam impedidos também de criar cargo, emprego ou função e de alterar a estrutura de carreiras, se isso implicar aumento de despesa. O texto também barra a criação de despesa obrigatória de caráter continuado, a contratação de pessoal e a realização de concursos públicos. Os certames já homologados até 20 de março deste ano ficam com prazo de validade suspenso até o fim do estado de calamidade pública.
O texto considera nulo qualquer ato que provoque aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato de cada chefe de Poder. A regra vale para União, estados, Distrito Federal e municípios.

Também é considerado nulo o ato que aumente despesas com pessoal e preveja parcelas a serem pagas depois do mandato do chefe de Poder. O texto também proíbe a aprovação de lei que promova reajuste ou reestruture carreiras no setor público, assim como a nomeação de candidatos aprovados em concurso quando isso acarretar aumento da despesa com pessoal.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou quatro dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), aprovado pelo Congresso Nacional. O texto original admitia possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares diretamente envolvidos no combate à pandemia. O projeto citava carreiras como peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, serviços funerários e assistência social, trabalhadores da educação pública e profissionais de saúde.

Para o Palácio do Planalto, o dispositivo “viola o interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada”. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, argumenta Bolsonaro.

O Poder Executivo vetou também o ponto que impedia a União de executar garantias e contragarantias de dívidas, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora. Segundo o presidente, a medida “viola o interesse público ao abrir a possibilidade de a República Federativa do Brasil ser considerada inadimplente perante o mercado doméstico e internacional”.

Bolsonaro também barrou um item que permitia aos municípios suspender o pagamento de dívidas com a Previdência Social até o prazo final do refinanciamento. De acordo com o Palácio do Planalto, a “moratória concedida aos entes federativos poderia superar o limite constitucional de 60 meses”.

O último dispositivo vetado trata dos concursos públicos. O projeto original previa a suspensão imediata dos prazos de validade de todos os concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais, da administração direta ou indireta. Para o Poder Executivo, isso criaria “obrigação aos entes federados, em violação ao princípio do pacto federativo e da autonomia dos estados, Distrito Federal e municípios”.

Fonte: Agência Senado



Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado