A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi criada para apoiar o setor cultural durante a pandemia de COVID-19, proporcionando auxílio emergencial a artistas, coletivos, espaços e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas. O repasse de recursos foi realizado por meio de estados e municípios, possibilitando o financiamento de projetos, a manutenção de espaços culturais, e a realização de atividades artísticas.
No município, a Lei Aldir Blanc foi fundamental para fomentar a cultura local, permitindo que artistas e coletivos pudessem se reinventar e continuar produzindo. Com os recursos, foram realizadas diversas ações como oficinas, apresentações virtuais, exposições e festivais, além de garantir a preservação de patrimônios culturais e a manutenção de espaços artísticos que, de outra forma, poderiam ter fechado suas portas. A lei não só proporcionou suporte financeiro, mas também incentivou a valorização da cultura local e a visibilidade dos artistas buiquenses.
Em 2024, a Lei Aldir Blanc continua a ser um importante marco de fomento à cultura no Brasil, com desdobramentos que visam a consolidação de políticas públicas permanentes para o setor cultural. Após o impacto inicial da pandemia, a lei evoluiu para não só apoiar a recuperação, mas também fortalecer e incentivar a produção cultural de maneira contínua, beneficiando artistas, espaços e projetos culturais em diversas regiões do país. O objetivo é garantir que a cultura permaneça ativa e acessível, promovendo o desenvolvimento econômico e a preservação do patrimônio cultural brasileiro.
ASCOM
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