Miva Filho |
O Governo de Pernambuco doou um terreno para construção de um
habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida
(MCMV) – Entidades, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A
governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (9), a ocupação Maria
Filipa, durante ato organizado por movimentos sociais, no bairro Maranguape II.
A área foi doada em uma ação do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de
habitação de interesse social do Estado, para a construção do Residencial Miguel
Lobato. Os moradores da ocupação serão contemplados com as residências do
habitacional. Durante o evento, a chefe do Executivo reforçou que o município
será contemplado com a construção de uma creche, e terá a licitação incluída
nos próximos lotes de construção dos Centros de Educação Infantil (CEIs) no
Estado.
“O Governo do Estado colocou habitação popular
como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos
trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo
federal e com recursos do governo de Pernambuco para que possamos avançar no
quesito habitação, que é direito da população. Através da doação deste terreno,
serão construídas 192 novas moradias em Paulista. É uma conquista do povo do
nosso Estado. Estamos trabalhando bastante para fazer Pernambuco crescer sem
deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.
A obra está programada para começar até o final
deste ano e tem um prazo de 18 meses para conclusão depois de iniciada. A área
onde será erguido o habitacional é uma dos 11 terrenos que o Estado ofereceu
como contrapartida, em 2023, dos quais cinco foram selecionados pelo Ministério
das Cidades, por meio de chamamentos públicos disponíveis no site do Morar Bem.
O Governo de Pernambuco comprometeu-se a realizar os estudos, projetos e obras
necessárias para viabilizar esses empreendimentos habitacionais. O diálogo
sobre a cessão do terreno para o Residencial Miguel Lobato, que vai ocupar uma
área de dois hectares, teve início em 2011 e foi destravado na atual gestão.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, Simone Nunes, enfatizou que além de dar moradia digna, o Morar Bem
Pernambuco também agiliza a parte burocrática da contratação de obras,
acelerando os processos e, assim, entregar com mais rapidez os habitacionais
para a população. “A governadora assinou um decreto, criando um Grupo de
Trabalho, em que ajudamos os movimentos fazendo a sondagem e toda a parte
técnica através da equipe do Governo do Estado, o que viabiliza para a entidade
ainda mais velocidade e mais qualidade para a entrega do terreno e dos
equipamentos”, explicou.
De acordo com o diretor-presidente da Companhia
Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, o programa beneficiará as
famílias contempladas com os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida que não
fazem parte do público do Bolsa Família e não recebem o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). “O Governo do Estado, além de estar doando o terreno, também
vai quitar as parcelas das pessoas que vão morar no residencial. O governo
federal já quita a parcela para quem tem BPC e Bolsa Família, mas geralmente
não são todos atendidos”, ressaltou.
Moradora da ocupação Maria Filipa, Gilda Ferreira
da Silva, de 54 anos, externou a emoção em ter o sonho da casa própria prestes
a ser realizado. “Nessa madrugada a gente não dormiu, estamos muito felizes
pela construção desse habitacional, é por isso que estamos na luta. Estamos
realizando um sonho de muitos anos”, agradeceu.
Morar Bem PE - Tem como principal objetivo proporcionar
moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda
familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa
envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas,
reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando
os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo
Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).
Também estiveram presentes os secretários
executivos coronel Manoel de Jesus (Casa Militar) e André Fonseca (Habitação);
a coordenadora do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Carla Eduarda;
o coordenador geral da Organização e Luta dos Movimentos Populares de
Pernambuco (OLMP), Paulo André; e a presidente do Cefeminista, Edilene Barros.
Por Alberes Xavier - Edição de Eduarda Pimentel
Nenhum comentário:
Postar um comentário