Um ônibus escolar da prefeitura da Pedra, que
apresentava mais de dez infrações de trânsito, além de condição precária de
uso, foi recolhido nesta terça-feira (28) pela Polícia Rodoviária Federal
(PRF), na BR 424, na própria cidade, no Agreste de Pernambuco. A apreensão
representa o descumprimento da prefeitura comandada pelo prefeito Junior Vaz
(Avante) das recomendações do Ministério Público de Pernambuco, que abriu
inquérito para apurar recente incêndio em outro ônibus escolar e denúncias
feitas pela vereadora Cleyde Braz (PSB).
A
apreensão do veículo aconteceu no KM 20 da BR 424, quando policiais rodoviários
abordaram o ônibus que transportava 20 estudantes com idades entre 10 e 13
anos. Entre as irregularidades constatadas pela PRF estão a falta de curso do
motorista para o transporte escolar, veículo sem autorização para esse tipo de
serviço, pneus e lataria em mau estado de conservação, farol danificado, cintos
de seguranças de passageiros e motoristas sem funcionar, não havia extintores
de incêndio, bancos danificados, porta de passageiros quebrada, sinalização
“escolar” irregular, velocímetros e tacógrafo sem funcionar e licenciamento do
veículo em atraso.
O caso
revela o descaso do governo municipal diante da recente vistoria realizada a
pedido do promotor de justiça, Dr. Raul Lins, no último dia 09 de março
envolvendo representantes da Polícia Rodoviária Federal, Detran-PE, Corpo de
Bombeiros e Tribunal de Contas do Estado. Naquele dia, dos 32 veículos
previstos para serem inspecionados pelo menos cinco não apareceram e dos 27
vistoriados pelo menos 10 foram reprovados.
Segundo informações da Promotoria Pública da
Pedra, a prefeitura se encontra em atraso nas inspeções veiculares do
transporte escolar do município, descumprindo o artigo 136 do Código de
Trânsito Brasileiro, que determina que todos os veículos sujeitos ao transporte
escolar precisam ser inspecionados a cada seis meses. O MPPE revela que a
inspetoria do último dia 09 foi mais um momento para alertar a prefeitura que
essa inspeção e as condições de segurança deverão ser observadas para todos os
veículos e que o trabalho feito pelos órgãos de fiscalização não é um “faz de
conta”.
Mesmo três
semanas após a vistoria e as recomendações do MPPE, os alertas não foram
seguidos pelo governo do prefeito Junior Vaz diante da apreensão do veículo em
condições precárias feita pela PRF. O Ministério Público informou que a PRF e
os outros órgãos de fiscalização estão atuando e se necessário continuarão
apreendendo os veículos e os condutores que não cumprirem o Código de Trânsito
Brasileiro, em seu artigo 136.
Diante das
irregularidades constatadas, a equipe da Polícia Rodoviária Federal emitiu as
devidas autuações e recolheu o ônibus para o pátio. Os responsáveis pelos
alunos foram acionados para buscar os filhos. O caso será encaminhado ao
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que já apura o incêndio a um ônibus
ocorrido no dia 28 fevereiro deste ano no município, como relatado acima.
A Folha das Cidades
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