Nas redes sociais, governadora disse que meta é 'reorganizar a máquina do estado para que ela se torne mais eficiente'.
A governadora Raquel Lyra durante a cerimônia de posse dos secretários estaduais — Foto: Reprodução/TV Globo
O número de servidores
estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela
governadora Raquel Lyra (PSDB)
foi divulgado nesta terça (3). Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754
nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.
"Vamos
reorganizar a máquina do estado para que ela se torne mais eficiente. E, por
eficiência, o que quero dizer é construir um governo que chegue mais rápido na
vida das pessoas e não se perca em si mesmo", declarou a governadora, em
uma publicação feita no Instagram.
O decreto foi publicado na
edição desta terça (3) do Diário Oficial do Estado. Ele também traz outras
determinações.
Entre elas, estão o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros
órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto.
O
governo informou, por nota, que os cargos serão preenchidos mediante escolha
das secretárias e secretários empossados "no tempo que considerarem
adequado, seguindo as prioridades" de cada secretaria.
Informou
também que "áreas essenciais e de atendimento ao público que demandem
atuação de servidores com cargos em comissão terão prioridade para as novas
nomeações".
No
comunicado, o Executivo estadual salientou que a determinação do retorno dos
servidores estaduais possibilita "um diagnóstico sobre o seu real quadro
de servidores".
Raquel Lyra revogou
"todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal
efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Estadual".
Com a
medida, todos os
servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual
tem o prazo de cinco dias para se apresentar nos respectivos órgãos de origem.
Os
servidores estaduais com autorização para exercer o cargo fora de Pernambuco
têm o prazo de 30 dias para que seja cumprida a exoneração.
Com relação à exoneração dos servidores, essa
medida não se aplica aos seguintes cargos:
Os secretários estaduais
nomeados no domingo (1º);
Os diretores-gerais e gestores dos hospitais estaduais;
O presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco (Hemope);
Os gerentes regionais de educação e saúde;
Os chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de
ressocialização, presídios, segurança de presídios e penitenciárias e gerentes
de penitenciárias e de presídios;
Os coordenadores de Casa de Semiliberdade (Casem),
coordenadores de atendimento inicial do Recife, gestores de segurança, gestores
e gerentes de Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e gestores e
coordenadores de Centro de Internação Provisória (Cenip), no âmbito da Fundação
de Atendimento Socioeducativo (Funase);
As servidoras gestantes e em gozo de
licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.
Outras medidas
Também foi revogada a
concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as
que estão em curso.
Outra
medida do decreto foi a
suspensão, pelo prazo de 180 dias, da concessão de licença-prêmio e de licença
para trato de interesse particular, assim como as
concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.
O
governo também determinou que todos os
servidores estaduais retornem ao trabalho presencial até que ocorra a
regulamentação do trabalho remoto através de um
decreto.
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