Ceará desenvolveu, no governo de Camilo, um modelo de alfabetização que melhorou, por exemplo, a aprendizagem de alunos em situação de vulnerabilidade social.
Presidente eleito Lula convidou o cearense Camilo Santana para assumir o Ministério da Educação. — Foto: Redes sociais/Reprodução
O senador eleito Camilo
Santana (PT), escolhido
pelo presidente eleito Lula para assumir o Ministério da Educação (MEC) a partir de 1º de janeiro, poderá tomar como exemplo as
experiências da educação no Ceará, referência para todo o país. Ele foi
governador por dois mandados, entre os anos de 2015 e 2022.
Ao falar sobre a nomeação
para ministro da Educação, Camilo disse à GloboNews nesta quinta-feira (22) que
pretende realizar um pacto com estados e municípios para recuperar a educação
do país, "devastada pelo atual governo".
"Nós temos que
correr o mais rápido possível, construir uma grande pactuação nacional, um
regime de colaboração, que foi o que nós fizemos aqui no Ceará quando
governador do Estado, com todos os entes federados desse país, os municípios do
Estado", disse Camilo.
O Ceará desenvolveu, no
governo de Camilo, um modelo de alfabetização que melhorou, por exemplo, a
aprendizagem de alunos em situação de vulnerabilidade social.
Um estudo
desenvolvido por um conjunto de pesquisadores brasileiros, chilenos e franceses
mostrou que a implementação do Programa de Aprendizagem na
Idade Certa (Paic) reduziu desigualdades, aumentou o nível de
aprendizagem e ampliou a equidade educacional de alunos em situação de vulnerabilidade
social no estado em relação ao Brasil e ao Nordeste entre 2011 e 2017.
O mesmo aconteceu com Fortaleza, em comparação com a situação de
outras capitais da região.
Escolas
em tempo integral
Durante os quase oito anos de governo, Camilo Santana
também investiu na criação de centenas de escolas em tempo integral em cidades
do estado do Ceará.
Além disso,
Camilo e Izolda Cela, atual governadora, criaram o Plano de
Universalização do Tempo Integral Rede Pública de Ensino para
instituir o modelo de forma gradativa, a partir das turmas de 9º ano, já em
2023. Pelo plano, 326 unidades escolares de ensino médio serão reformadas ou
construídas até 2026.
Em 30 de novembro, a governadora Izolda Cela (sem
partido) encaminhou a deputados, o projeto. Atualmente, a rede
pública conta com 261 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs)
distribuídas em 130 municípios cearenses.
Pagamento
da taxa de inscrição do Enem
Camilo também pensou nos estudantes que vivem em
vulnerabilidade social e tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem
negado pelo governo federal. Em julho do ano passado, ele sancionou uma lei que garantia
o pagamento da taxa aos alunos da rede estadual do Ceará.
O pedido de isenção para o Enem 2021 foi negado para quem faltou
a edição do ano anterior. Ao sancionar a lei, Camilo disse que a intenção era
ajudar aqueles que tiveram o pedido negado devido à pandemia de Covid-19. O
governador acredita que, devido ao grande número de casos e óbitos pela doença
no período da prova, isso pode ter ocasionado a falta dos alunos no exame.
Nível de alfabetização
Em 2020, pela primeira vez, todos os 184 municípios
cearenses atingiram o nível desejável de alfabetização, em que 92,7%
das crianças foram alfabetizadas ao término do 2º ano do Ensino Fundamental,
segundo o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará
(Spaece).
A avaliação mostrou que 84,7% dos estudantes estavam dentro do
desejável dos níveis de proficiência do Spaece Alfa, o valor era de 29,9% em
2007.
A avaliação também mostrou que estudantes de 5º e 9º anos do
Ensino Fundamental tiveram bom desempenho em Língua Portuguesa.
Índice
de educação do Ceará
No ano passado, um estudo apontou que o Ceará tem 18 municípios entre os 20
brasileiros com maiores notas no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira
(Ioeb). Sobral e Cruz empataram em 1º lugar na classificação
nacional, que abrangeu 5.126 municípios de todo o país. O estado lidera, ainda,
a estatística no Nordeste com nota 5,5, e fica atrás apenas de São Paulo
nacionalmente.
O Ioeb traça um retrato sobre as condições de desenvolvimento
educacional das crianças e jovens, da Educação Infantil ao Ensino Médio. No
ranking das capitais, Fortaleza apareceu na 3ª colocação, empatando com
Curitiba, tendo à frente as cidades de São Paulo e Teresina.
Ensino em tempo integral nas
escolas municipais
Na última sexta-feira, a governadora Izolda Cela
sancionou uma lei estadual que apoia a universalização do ensino em
tempo integral nas escolas municipais das 184 cidades.
A lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, amplia o Programa
de Aprendizagem na Idade Certa, agora Paic Integral, estabelecendo a jornada
prolongada nas redes municipais. A implementação acontecerá progressivamente
até 2026, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano em 2023.
Para isso, está previsto investimento de R$ 900 milhões,
mediante antecipação do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb), nos próximos quatro anos.
Cada escola de tempo
integral oferta uma jornada de nove horas, garantindo três refeições diárias. O
currículo é composto por 30 horas semanais de disciplinas da base comum a todos
os estudantes e 15 horas na parte flexível, sendo que 10 são escolhidas pelos
alunos.
Por Isayane Sampaio, g1 CE
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