A Prefeitura de Buíque efetivou nesta segunda-feira (03) o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme prevê Lei municipal aprovada em dezembro de 2021. Foram R$ 2.240.289,66 divididos entre 591 servidores, sendo que cada profissional recebeu de acordo com as horas dedicadas à rede municipal de ensino durante o ano de 2021. Além disso, a prefeitura ainda pagou outros R$ 965 mil das obrigações patronais.
“É um valor pago a mais, além de folha de pagamento e do 13º salário. Nunca na nossa história, nós tivemos um volume tão grande pago e em especial para os monitores, professores, cuidadores, gestores, adjuntos e secretários escolares que tanto trabalham, dedicam e suam a camisa para fazer a Educação de Buíque mais forte e com mais qualidade. Um reconhecimento de nosso prefeito a esses profissionais que fazem a nossa Educação”, afirmou a Secretária Marilan Belisário.
O valor foi rateado como forma de complementar as despesas do município com a remuneração dos profissionais da educação básica, para que se cumpra a aplicação mínima anual de 70% prevista na Lei Federal 14.113/2020.
Dessa forma, não foram contemplados todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação, mas sim aqueles cuja fonte de pagamento é vinculada ao Fundeb. Foram eles: professores da educação infantil, professores do ensino fundamental, secretários escolares, gestores e adjuntos, monitores de creches efetivos e contratados.
Os valores do rateio pagos aos trabalhadores da educação através do Fundeb 70% variaram de R$ 650 a R$ 1.400,00 para os trabalhadores contratados. Já entre os servidores efetivos, os pagamentos variaram de R$ 3.400,00 a R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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