Seguindo a orientação
definida no Decreto do Governo de Pernambuco (Nº 50.062), de 13 de janeiro, o
prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, editou novo decreto municipal (nº
006/2021) proibindo a utilização de som nos bares, lanchonetes, restaurantes e
estabelecimentos similares, seja som mecânico ou ao vivo. A proibição começa a
valer a partir desta sexta-feira (15) e se prolonga por 30 dias.
A decisão visa conter o
avanço do novo coronavírus que vem crescendo em todo o estado e em Buíque já
causou a morte de 13 pessoas desde o início da pandemia. Se baseia ainda no
Decreto Municipal nº 001 de 04 de janeiro deste ano, que mantém o Estado de
Calamidade Pública no âmbito do município e que foi aprovado esta semana pela
Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Com a decisão, bares,
restaurantes, casas de shows e eventos e até mesmo paredões em áreas abertas
não poderão funcionar com música ao vivo ou mecânica sob pena de ter apreendido
os equipamentos pela polícia ou pelos órgãos de fiscalização do município.
Quem também não respeitar o
decreto pode ser enquadrado por conduta delituosa nos artigos 268 e 330 do
Código Penal Brasileiro, além de outras penas previstas no Regulamento do
Código Sanitário Estadual.
Buíque tem hoje 894 casos
confirmados da Covid-19, sendo que 164 são de casos ativos e 13 pessoas já
foram à óbito devido ao novo coronavírus. Existem ainda dois casos suspeitos e
717 pessoas já foram recuperadas da doença no município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário