Decisão ocorreu nesta quinta-feira (14), em votação virtual durante sessão extraordinária. Decreto referente ao estado também foi aprovado e, assim como o das cidades, é retroativo a 1º de janeiro e vale por 180 dias.
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| Votação da Alepe ocorreu de maneira remota nesta quinta-feira (14) — Foto: Reprodução/YouTube |
Deputados da Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, os
decretos que prorrogam
por 180 dias o reconhecimento do estado de calamidade pública em Pernambuco e
em 173 dos 184 municípios. A decisão considera o quadro de emergência sanitária
provocado pela pandemia da Covid-19.
A
decisão dos deputados estaduais ocorreu de forma virtual, numa segunda reunião
extraordinária, por meio do Sistema de Deliberação Remota. Na quarta-feira
(13), o projeto havia sido aprovado por unanimidade pelas comissões de Justiça,
Finanças e Administração Pública da Alepe.
Com a
aprovação dos decretos, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento,
além de atingimento dos resultados fiscais. Os dois decretos são retroativos a
1º de janeiro de 2021.
De acordo com a Alepe, 11 municípios
pernambucanos não solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública.
São eles: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba,
Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte.
Em 17
de dezembro de 2020, o governo do estado havia decretado a manutenção do estado de calamidade pública até junho de 2021.
A aprovação desta quinta (14), na Alepe, dá ao estado o respaldo no âmbito
fiscal para os gastos relativos à pandemia.
Confira
os municípios que solicitaram prorrogação do reconhecimento do estado de
calamidade pública:
1. Abreu e Lima
2. Afogados da Ingazeira
3. Afrânio
4. Agrestina
5. Água Preta
6. Águas Belas
7. Alagoinha
8. Aliança
9. Amaraji
10.
Angelim
11.
Araçoiaba
12.
Arcoverde
13.
Barra de Guabiraba
14.
Barreiros
15.
Belém de Maria
16.
Belém do São Francisco
17.
Belo Jardim
18.
Betânia
19.
Bezerros
20.
Bodocó
21.
Bom Conselho
22.
Bom Jardim
23.
Bonito
24.
Brejão
25.
Brejinho
26.
Brejo da Madre de Deus
27.
Buenos Aires
28.
Buíque
29.
Cabo de Santo Agostinho
30.
Cabrobó
31.
Cachoeirinha
32.
Caetés
33.
Calçado
34.
Calumbi
35.
Camaragibe
36.
Camocim de São Félix
37.
Camutanga
38.
Canhotinho
39.
Capoeiras
40.
Carnaíba
41.
Carnaubeira da Penha
42.
Carpina
43.
Caruaru
44.
Catende
45.
Chã de Alegria
46.
Chã Grande
47.
Condado
48.
Correntes
49.
Cortês
50.
Cumaru
51.
Cupira
52.
Custódia
53.
Dormentes
54.
Escada
55.
Exu
56.
Feira Nova
57.
Ferreiros
58.
Flores
59.
Floresta
60.
Frei Miguelinho
61.
Gameleira
62.
Garanhuns
63.
Glória do Goitá
64.
Goiana
65.
Granito
66.
Gravatá
67.
Iati
68.
Ibimirim
69.
Ibirajuba
70.
Igarassu
71.
Iguaracy
72.
Ilha de Itamaracá
73.
Inajá
74.
Ingazeira
75.
Ipojuca
76.
Itacuruba
77.
Itaíba
78.
Itambé
79.
Itapetim
80.
Itapissuma
81.
Itaquitinga
82.
Jaboatão dos Guararapes
83.
Jaqueira
84.
Jataúba
85.
Jatobá
86.
João Alfredo
87.
Joaquim Nabuco
88.
Jucati
89.
Jupi
90.
Jurema
91.
Lagoa de Itaenga
92.
Lagoa do Carro
93.
Lagoa do Ouro
94.
Lagoa dos Gatos
95.
Lagoa Grande
96.
Lajedo
97.
Limoeiro
98.
Macaparana
99.
Manari
100.
Maraial
101.
Moreilândia
102.
Moreno
103.
Nazaré da Mata
104.
Olinda
105.
Orocó
106.
Palmares
107.
Palmeirina
108.
Panelas
109.
Paranatama
110.
Parnamirim
111.
Passira
112.
Paudalho
113.
Paulista
114.
Pedra
115.
Pesqueira
116.
Petrolândia
117.
Petrolina
118.
Poção
119.
Primavera
120.
Quipapá
121.
Quixaba
122.
Recife
123.
Riacho das Almas
124.
Ribeirão
125.
Rio Formoso
126.
Sairé
127.
Salgadinho
128.
Salgueiro
129.
Saloá
130.
Sanharó
131.
Santa Cruz da Baixa Verde
132.
Santa Cruz do Capibaribe
133.
Santa Cruz
134.
Santa Filomena
135.
Santa Maria da Boa Vista
136.
Santa Maria do Cambucá
137.
Santa Terezinha
138.
São Benedito do Sul
139.
São Bento do Una
140.
São Caetano
141.
São João
142.
São Joaquim do Monte
143.
São José da Coroa Grande
144.
São José do Egito
145.
São Lourenço da Mata
146.
São Vicente Férrer
147.
Serra Talhada
148.
Serrita
149.
Sertânia
150.
Sirinhaém
151.
Solidão
152.
Surubim
153.
Tabira
154.
Tacaimbó
155.
Tacaratu
156.
Tamandaré
157.
Taquaritinga do Norte
158.
Terezinha
159.
Terra Nova
160.
Timbaúba
161.
Toritama
162.
Tracunhaém
163.
Trindade
164.
Triunfo
165.
Tupanatinga
166.
Tuparetama
167.
Venturosa
168.
Verdejante
169.
Vertente do Lério
170.
Vertentes
171.
Vicência
172.
Vitória de Santo Antão
173.
Xexéu
Covid-19 em Pernambuco
Foram confirmados, nesta quinta-feira (14), 1.412 casos e 27 óbitos por Covid-19 em Pernambuco.
Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 237.453 infectados pelo novo
coronavírus e 9.946 mortes devido à pandemia, números que começaram a ser registrados em março de 2020.
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