Mesmo diante das
dificuldades financeiras devido as quedas nos repasses do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, a Prefeitura de Buíque, através da
Secretaria de Educação, pagou nesta sexta-feira (18), a primeira parcela do
décimo terceiro salário dos professores e servidores da rede municipal de
ensino, que representa a liberação de mais de R$ 1 milhão para os servidores
que recebem pelos 60% e 40% do Fundeb.
Segundo a Secretária de
Educação, Marilan Belisário, a folha do abono natalino de todo o funcionalismo
da pasta soma R$ 2.071.407,38 (dois milhões, setenta e um mil, quatrocentos e
sete reais e trinta e oito centavos). Em ofício da prefeitura (Nº 169/2020)
encaminhado ao presidente do sindicato dos servidores municipais de Buíque,
Michel Modesto, o prefeito do município esclarece toda a situação financeira da
Educação, inclusive com o envio dos extratos das contas do Fundeb que até o dia
16 de dezembro, data da entrega do documento, tinham depositado apenas R$
567.577,51.
No ofício, o prefeito relata
que em um encontro realizado com a secretária Marilan Belisário e a presidente
do CACS-FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundeb, Michelline Modesto,
ficou definido que o pagamento do abono natalino será finalizado até dia 30 de
dezembro e que os salários de dezembro pagos no exercício de janeiro de 2021 em
razão da excepcionalidade vivida esse ano (Pandemia da Covid-19) que afetaram
as receitas municipais, mesmo com o aporte feito pelo Governo Federal. O abono
dos demais servidores municipais também deverão ser quitados até o final deste
mês.
O prefeito ressalta no
documento o compromisso de manter o diálogo e convivência com a direção do
sindicato e toda a categoria que forma a Educação de Buíque, professores e
funcionários. O ofício enviado ao sindicato foi em resposta a questionamento,
também por ofício (084/2020) encaminhado pelo presidente Michel Modesto, acerca
do pagamento dos salários de dezembro e do 13º da Educação. Segundo a
secretária Marilan Belisário, desde o final de julho a secretaria vem mantendo
encontros com o presidente do sindicato repassando de forma transparente toda a
situação financeira da pasta.
“A prefeitura, a secretaria
de Educação, sempre estiveram abertas ao diálogo e sempre agiram com
transparência, levando ao conhecimento da categoria todas as informações sobre
a situação financeira da pasta, inclusive com o envio de extratos, como foi
feito no último dia 16. São informações que disponibilizamos a todos os
professores e servidores da Educação, via sindicato, em encontros periódicos.
Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, estamos cumprindo os
compromissos, tanto com fornecedores como com o funcionalismo”, finaliza
Marilan Belisário.
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