Estão sendo cumpridos 25 de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo
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Polícia cumpre 25 mandados de busca
| Divulgação/ Polícia Civil - 05.11.2020 |
A
Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (5) a operação 404, fase 2, com o
objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na
Internet. A ação está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
A Polícia Civil de dez estados atua na operação: Bahia,
Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do
Norte, Santa Catarina e São Paulo.
A Justiça determinou o cumprimento de 25 mandados de busca
e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming
ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção
de perfis e páginas em redes sociais.
Segundo o Ministério da Justiça, "a ação integrada no
combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das
embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega-
Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino
Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police
Intellectual Property Crime Unit)".
A HSI identificou três domínios ilegais que foram
bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.
No
Brasil, a pena para quem prática esse crime é de prisão, de dois a quatro anos,
e multa.
A operação foi batizada de 404 em referência ao código
HTTP para indicar que uma página não foi encontrada ou está indisponível.
A fase
1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019 com
o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de
210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de
conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes
sociais.
- BRASIl
- Do R7

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