Na denúncia, enviada nesta terça (14), promotor de Justiça incluiu artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime 'ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública'.
Sarí Corte Real é primeira-dama de Tamandaré — Foto: Reprodução/TV Globo |
O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari
Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com
artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime "ter
sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública", na
pandemia da Covid-19.
Com isso, o inquérito
sobre a morte de Miguel Otávio segue para a Justiça.
Sari Corte Real
estava responsável pelo menino de 5 anos quando ele, que é filho da sua
ex-empregada doméstica, caiu
do 9º andar de um prédio de luxo no Recife (veja vídeo acima). A
mãe da criança, Mirtes Souza, havia saído do apartamento para passear com a
cadela da família dos patrões.
O MPPE recebeu o inquérito policial no
dia 3 de julho e tinha o prazo de 15 dias para analisar os autos da
investigação e tomar uma decisão. Por meio do promotor de Justiça Criminal
Eduardo Tavares, a denúncia foi apresentada à 1ª Vara de Crimes contra a
Criança e Adolescente da Capital.
Procurada
pelo G1, a defesa de Sari Corte Real informou, por telefone, que vai se
pronunciar somente após ter acesso à denúncia do MPPE.
Por meio de
nota, o advogado de Mirtes Renata Souza afirmou que a mãe de Miguel recebe
"auspiciosamente a notícia do oferecimento da denúncia pelo delito de
abandono qualificado contra Sari Corte Real". A defesa de Mirtes disse,
ainda, que o empenho para dar celeridade aos processos de natureza criminal do
TJPE durante a situação de emergência sanitária da Covid-19 "se refletirá,
também, nos autos do processo criminal" em questão".
Na segunda
(13), parentes e amigos da família de Miguel
fizeram uma passeata pelas ruas do Centro do Recife para pedir que o
Ministério Público de Pernambuco desse atenção ao caso. O grupo saiu da Praça
da República em direção ao MPPE, na Avenida Visconde de Suassuna, em Santo
Amaro, no Centro da capital.
Justiça
Por meio de
nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que a denúncia contra
Sari Corte Real seguiu para a 1ª Vara de Crimes contra a criança e o Adolescente
da Capital.
Ainda
segundo o TJPE, o magistrado José Renato Bizerra terá dez dias para informar se
vai acatar a denúncia. Esse é o prazo regulamentar, segundo a legislação em
vigor. Caso ele aceite a denúncia, a ré será citada para apresentar a defesa.
Miguel caiu
do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo
Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A mãe dele, Mirtes Souza, o
deixou com a ex-patroa para passear com Mel, a cadela da família que a
empregav.
No dia da morte de Miguel, Sari foi
presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Em 1º de julho, ela foi indiciada
pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse tipo de
delito é considerado "preterdoloso", quando alguém comete um crime
diferente do que planejava cometer.
Segundo a polícia, a criança
saiu do apartamento de Sari para procurar a mãe e foi até os elevadores do
condomínio. Imagens das câmeras de segurança mostram que, por pelo menos quatro
vezes, a primeira-dama de Tamandaré conseguiu convencer Miguel a sair do
elevador social e de serviço.
Por meio de perícias, o
Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) constatou que Sari Corte Real
acionou a tecla do elevador que dá acesso à cobertura às 13h10, saindo do
elevador em seguida. O laudo contradiz a versão dada pelo advogado de defesa de
Sari.
No 9º andar, Miguel
seguiu em direção a um corredor e parou defronte à janela da área técnica,
escalou um vão e alcançou uma unidade condensadora de ar. Miguel tinha 1,10
metro e a janela, 1,20 metro. Marcas das sandálias que a criança usava
atestaram que ele ficou em pé na condensadora.
Para descer de lá, Miguel pisou em um
segundo equipamento do mesmo tipo e se dirigiu a um gradil que tem função estética.
A criança escalou as grades e, ao chegar ao quarto "degrau", se
desequilibrou e caiu.
A perícia descartou a
hipótese de que alguém estivesse com a criança no 9º andar. Para isso, foi
calculado o tempo em que o garoto saiu do elevador e caiu no térreo: 58
segundos. Também não havia vestígios de outra pessoa no corredor em que a
criança entrou.
Por G1 PE
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