AD Diper coordena o credenciamento
público para a aquisição dos itens direto de empresas do ramo de confecções,
que possuam selo de conformidade.
O polo de confecções de Pernambuco recebe mais um
incentivo para manter sua atividade industrial em funcionamento. A Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), estatal vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), lançou uma nova rodada de
compras de máscaras de tecidos pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (7/5).
No total, 1 milhão de unidades de máscaras serão adquiridas, por meio de
chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em fornecer o
material, a ser utilizado pelas categorias de servidores que estão atuando
diretamente nas ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia da
COVID-19.
A ação é um desdobramento das medidas previstas
pelo Decreto Estadual nº 48.969/2020. Por meio desse instrumento, o governador
Paulo Câmara atribuiu à SDEC a função de formar rede de atuação colaborativa
entre cidadãos, empresas, sobretudo as integrantes do Polo de Confecções do
Estado, e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, a
distribuição e a entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a população,
por conta do coronavírus. O decreto em questão estabelece a obrigatoriedade do
uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de
enfrentamento da emergência em saúde pública.
Segundo as regras do edital, disponível para os
interessados no site da AD Diper (www.addiper.pe.gov.br), inicialmente, serão adquiridos 10
(dez) lotes com 20 mil máscaras cada, por empresa, podendo chegar a 50
(cinquenta) lotes com a mesma quantidade. Dessa forma, um número bem maior de
empresas poderá se habilitar a fornecer o insumo.
“Decidimos realizar chamamento público simplificado
para credenciar empresas que cumpram os requisitos jurídicos e técnicos, ao
invés da contratação de apenas uma empresa para a comercialização do produto,
com a intenção de ampliar consideravelmente as chances de as empresas com o
selo de qualidade participar. É uma ação coordenada, um desdobramento de
medidas já em curso pelo Governo de Pernambuco”, sintetiza o diretor presidente
da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.
Vale destacar que a Agência somente comprará os
produtos das empresas do ramo que detenham o selo de qualidade que atesta
padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de
Confecções de Pernambuco (NTCPE), em virtude da parceria já estabelecida com
essa entidade. Desde abril, as duas instituições, juntamente com a SDEC, vem
desenvolvendo o Programa Máscara Para Todos, por meio do qual mais de 100
empresas do Polo de Confecções de Pernambuco, concentrado no Agreste,
receberam, até o momento, a chancela que atesta padrão de conformidade das
máscaras. No mês passado, inclusive, a AD Diper já havia comprado 200 mil
unidades desse tipo de protetor facial, que já foram repassadas a diversas
secretarias e órgãos estaduais.
O NCTPE é uma organização social contratada pela
SDEC para executar as políticas públicas desenhadas para o setor de têxteis e
confecções. Por conta da pandemia, o Núcleo tem disponibilizado às empresas,
gratuitamente, cadernos técnicos que ensinam como fabricar máscaras e outros
equipamentos de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de batas e
protetores para os pés. Os manuais estão disponíveis no site www.ntcpe.org.br e descrevem com detalhes as
modelagens e insumos necessários para a fabricação de cada produto.
“A compra marca a segunda etapa de um plano
estruturado com olhar completo para o Polo de Confecções, que começou na
capacitação das empresas para a produção com qualidade adequada, passando por
análise de conformidade e fornecimento de crédito voltado para a compra de
insumos num momento como o que enfrentamos. Agora, damos esse novo suporte e
ajudamos na injeção de capital de giro no caixa dessas empresas, causando um
círculo vicioso”, afirma Maíra Fischer, secretaria executiva de Políticas de
Desenvolvimento da SDEC.
Para tornar o processo ainda mais transparente e dar chance para um
maior número de empresas concorrerem no processo, foi estabelecida, também, a
classificação para o fornecimento por meio de sorteio eletrônico,
participando todos até então credenciados, excluindo-se das novas rodadas as
empresas anteriormente contempladas, até que se complete a totalidade dos lotes
ou que todas as empresas sejam convocadas. Os interessados em participar
deverão encaminhar o Formulário de Credenciamento disponibilizado no site da AD
Diper, preenchido eletronicamente e acompanhado dos documentos de habilitação
indicados, para correio eletrônico mascaraparatodos@addiper.pe.gov.br
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