Parlamentar foi responsável por indicação feita pelo Centrão do novo diretor-geral do Dnocs. G1 entrou em contato com parlamentar e órgão que fez obras, mas não obteve resposta.
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| Foto: Roberto Pereira/SEI |
O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de
mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (8), na segunda fase da Operação Outline, que
investiga desvios de recursos em obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife, segundo apuração do G1. Dois ex-servidores do Departamento de Estradas
de Rodagem de Pernambuco foram presos na operação (leia mais abaixo).
Sebastião
Oliveira foi um dos responsáveis pela indicação do novo diretor-geral
do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),
Fernando Marcondes de Araujo Leão. O nome foi indicado pelo Centrão, grupo da Câmara que
reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita.
Segundo a colunista Andréia Sadi,
a negociação de cargos federais com o grupo é parte da tentativa do governo de
obter apoio no Congresso no caso de um eventual processo de impeachment contra
o presidente Jair Bolsonaro. A nomeação de Leão pelo Palácio do Planalto foi publicada no "Diário Oficial da
União" desta quarta-feira.
Nesta sexta
(8), foram cumpridos mandados de busca em endereços do deputado Sebastião
Oliveira no Recife e em Brasília. Oliveira era secretário de Transportes de
Pernambuco na época investigada pela Polícia Federal. O Departamento de
Estradas e Rodagens (DER), responsável pela obra, era submetido a essa
secretaria.
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| Obras foram realizadas na BR-101, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo/Arquivo |
O G1 entrou em
contato com o DER e com o deputado, mas não havia obtido resposta até por volta
de 11h20.
Contrato de R$ 190 milhões em 2017
O contrato para execução dos serviços, iniciados em setembro de 2017,
foi de cerca de R$ 190 milhões. Os investigadores apontaram que a análise do
material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.
O delegado Daniel Silvestre, responsável pelas investigações, apontou
que, como a obra ainda está em andamento, pode haver outras irregularidades que
ainda foram identificadas pela PF.
“A gente tem mais certeza
de que na primeira metade da obra, principalmente nos anos de 2017 e 2018,
houve irregularidades mais contundentes e também evidências de pagamento de
vantagens indevidas a servidores públicos”, disse.
As irregularidades foram cometidas, segundo o delegado, no
âmbito do DER e da Secretaria de Transportes, que foi extinta pelo governo
estadual. “Foi desvendado um esquema dentro do Departamento de Estradas e
Rodagens. A Secretaria de Transporte tinha conhecimento dessas irregularidades
e, no mínimo, teria sido condescendente com essas fraudes”, afirmou Silvestre.
A PF
afirmou, em nota, que há evidências de que a extinta Secretaria de Transporte
do estado, atualmente extinta, foi condescendente com as práticas criminosas,
"podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à
pasta".
"Todo o
conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção
ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro", disse a
nota.
Operação prende 2 ex-servidores
do DER
Dois ex-servidores do DER foram presos devido a um mandado de
prisão temporária por cinco dias, no Recife, e outros nove mandados de busca e
apreensão foram cumpridos. A assessoria da Polícia Federal (PF)
afirmou que os nomes dos alvos não podiam ser divulgados devido à lei de abuso
de autoridade.
Além do
desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de
dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga
Secretaria de Transportes de Pernambuco. Foram autorizadas também 15 pedidos de
quebra de sigilo bancário e outros 11 de quebra de sigilo fiscal de pessoas
físicas e jurídicas.
A ação
ocorreu nos municípios do Recife, Paulista e Serra
Talhada, em Pernambuco, e em Brasília.
A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados
no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados.
A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do
governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de
auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos
pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material,
especialmente asfalto,
de baixa qualidade e pouca durabilidade.
Os materiais
e presos foram encaminhados para Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes
Financeiros da PF em Pernambuco, no Recife. O G1 entrou em contato com o DER, mas não
recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
A operação Outline foi deflagrada em novembro de 2019. Na
ocasião, foram apreendidos documentos e mídias digitais. A investigação
constatou que ex-servidores do DER que foram responsáveis pela fiscalização e
liberação de recursos da obra tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os
seus rendimentos nos últimos anos.
Um dos
investigados teria comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda
realizou diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram
registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.
Outline é a
tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda
rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.
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