Medida anunciada neste sábado (18) foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus.
 |
| Pernambuco isenta ICMS de contas de energia elétrica de quem consome até 220 quilowatts |
O governo de Pernambuco decidiu zerar o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para
quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês, devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi comunicada neste sábado (18), pelo governador Paulo Câmara (PSB), durante pronunciamento transmitido pela internet.
De acordo com o
governador, a retirada dos impostos vai zerar o valor da conta de energia para
176 mil famílias pernambucanas. Para chegar a esse percentual, segundo o
governo estadual, o acordo prevê que governo federal irá assumir o custo da
operadora de energia.
"Essa medida na conta de luz, ela se
soma a outra medida já anunciada de isenção do pagamento da conta de água às
famílias de baixa renda no estado de Pernambuco e se soma também a outras ações
do governo de Pernambuco na área social, como o pagamento do 13° do Bolsa
Família, cuja terceira parcela nós realizamos na última quinta-feira
(16)", afirmou o governador.
A tarifa
social, em Pernambuco, existe desde 2007, para quem consumir até 140 quilowatts
por mês.
O governo
federal também publicou uma medida provisória que isenta os consumidores de
baixa renda do pagamento das contas de luz, entre 1º de abril e 30 de junho.
Nesse caso, o benefício contempla consumidores de baixa renda, que consomem até
220 quilowatts-hora (kWh). A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disponibilizou um telefone para cadastro dos
que ainda não estão inscritos nessa tarifa.
--:--/--:--
Por G1 PE
Nenhum comentário:
Postar um comentário