O evento vai acontecer em Caruaru e a inscrição é gratuita
Debater sobre formas de simplificar a aplicação da legislação vigente e
assim facilitar o processo de aprovação de novos empreendimentos imobiliários
para o município é a finalidade do 1 º Simpósio Urbes Caruaru. O evento será
realizado nos dias 26 e 27 de abril, no Centro de Convenções de Caruaru. A
inscrição é gratuita, mas com número limitado de participantes.
O tema do Simpósio é “A cidade legal e suas influências sobre o
desenho urbano”, que será tratado sob a ótica do direito urbano e do
urbanismo, com foco em loteamentos abertos, loteamentos fechados e condomínios.
Durante os dois dias, serão realizados três painéis. Cada painel terá um tema
que vai nortear as palestras e uma mesa debatedora. A programação foi criada de
maneira que possa promover a troca de experiências, divulgar as atualizações
legislativas e fazer uma análise sobre o urbanismo das cidades e o direito
urbano.
Na abertura do evento, na sexta (26.04) o tema é Estudo de Caso
Empreendimento Imobiliário Residencial Irmã Irene na cidade de
Camaragibe/PE. Duas palestras vão trazer todo o processo para a
realização do projeto, uma na visão do arquiteto e outra na perspectiva do
cartório. O projeto de cunho social foi elaborado pela Ôxe Arquitetura e
Urbanismo, com 1256 unidades habitacionais visando a atender a uma população de
baixa renda de 5.024 habitantes, com escola, creche e áreas de lazer públicas.
“Diante de sua importância para se chegar ao registro do loteamento, passou-se
por um processo complexo em defesa do uso social do solo e da necessidade da
colaboração dos agentes públicos (políticos, juiz, analistas e fiscais) e
alertando para contribuírem com a celeridade do processo. Tratados especiais
foram utilizados para destravar o caminhar do conjunto habitacional”, explicou
Lucíola Queiroz, autora do projeto.
Já no sábado, serão dois painéis, com dois temas principais, que serão
aprofundados em seis palestras, das 8h às 17h. Pela manhã as palestras
debaterão sobre cidade aberta ou cidade fechada, a cidade legal x a cidade
real, direito urbanístico. À tarde, os debates serão sobre direito imobiliário,
econômico e cartorário, a Lei 11.977/2009 e suas atualizações, legislações
vigentes x responsabilidade civil. “Esse painel é de suma importância porque
busca esclarecer e padronizar a aplicação da legislação Imobiliária e Urbanística,
demonstrando, de forma sistemática, o papel de cada agente e as diferentes
legislações aplicáveis, conforme a natureza de cada empreendimento. Tudo isso
sem descuidar da responsabilidade civil de cada agente ou órgão envolvido no
processo”. explicou Henrique César Bezerra, um dos palestrante da tarde.
A legislação vigente dificulta a realização de novos empreendimentos
imobiliários. “O desenvolvimento sustentável ambiental, social e econômico
ideal passa pela cidade legal, contudo, um dos principais obstáculos está
localizado na burocracia existente que atrapalha, dificulta e afugenta os bons
empreendedores e seus empreendimentos. A burocracia, como sistema de
administração pública, tem o dever de ser ágil, deve ser conhecedora das leis e
de seus mecanismos que proporcionem, para aqueles que a busquem, uma resposta
rápida, transparente, impessoal, justa e legal”, explicou Euclides Queiroz, um
dos idealizadores do evento. Novos empreendimentos geram renda para o
município, por meio das taxas e impostos, e empregos diretos. Contribuir para a
mudança do processo é possibilitar desenvolvimento econômico. “Como resultado
do simpósio será criada uma minuta de um manual de boas práticas voltado para
empreendimentos de grande porte, preliminarmente chamado de Manual de Boas
Práticas para Aprovação e Registro de Projetos Imobiliários de Grande Porte”,
adiantou Euclides.
Serviço
1 º
Simpósio Urbes Caruaru
26 e 27 de
abril
Mini-Auditório
3 do Centro de Convenções de Caruaru
Inscrições
gratuitas no link: http://www.urbescaruaru.com.br/formulario-de-inscricao/
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