Buíque agora se prepara para
uma nova fase de ações no município, afinal, o 1º FÓRUM COMUNITÁRIO – SELO UNICEFE (FUNDAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
INFÂNCIA) Edição 2017-2020, foi realizado pela Prefeitura Municipal de
Buíque, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com as Secretaria
de Saúde, Educação, Juventude junto com o COMDICA e NUCA Comunicação e a
sociedade organizada. Este momento importante, aconteceu no Auditório da ETE –
Jornalista Cyl Gallindo, na última quinta-feira, 23 de agosto de 2018, a partir
das 8h00. Marcaram presença o Executivo do Município Arquimedes Valença,
Teófila Valença (Sec. de Assistência Social), Telma Valença (Sec. de Finanças),
Solano Tenório (Sec. de Planejamento), Soraia Oliveira (representando a Sec. de
Saúde), Matheus Albuquerque (sec. Juventude), Marilan Belisário (Sec. de Educação),
Roberto Modesto (Sec. de Governo), Marcia Vera (Sec. Meio Ambiente), Santina
Tereza (Sec. da Mulher), presidente do Conselho Tutelar Cassiano.
Tiveram apresentações
culturais, apresentação da Metodologia do SELO UNICEF, o diagnóstico da
situação da Criança e do Adolescente do Município de Buíque, apresentação da
Comissão Pró-SELO UNICEF, dos grupos de trabalhos – facilitadores – relator,
sendo um total de 11 grupos de trabalho.
GT 1: Direito ao Registro
civil
GT 2: Evasão Escolar
GT 3: Programas, Serviços e
Benefícios Sociais
GT 4: Alimentação Infantil
GT 5: Gravidez
GT 6: Pré-Natal
GT 7: Óbito Materno
GT 8: Qualidade da Educação
GT 9: Direito à Vida
GT 10: Violência contra a criança
e adolescência
GT 11: Protagonismo Juvenil.
Todos esses grupos debateram
o mercado de ideias em cada um, em salas separadas para depois, apresentaram a
todos, mas, antes de cada grupo apresentar os seus objetivos finais, teve uma
linda apresentação dos povos Indígenas da Kapinawá de Buíque, mostrando mais
uma vez as suas músicas e dança vivenciadas por eles.
Para finalizar os grupos de
trabalho apresentaram os resultados finais e assim encerramento o 1º FÓRUM COMUNITÁRIO – SELO UNICEFE
(FUNDAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA), agora é mãos a obras.
O
anúncio e reconhecimento dos municípios que conquistaram o Selo UNICEF – Edição
2017-2020 será realizada em 2020, em data e local a serem anunciados pelo
UNICEF.
Os
municípios certificados receberão um troféu, um certificado e a autorização
para utilizar a logomarca do Selo UNICEF.
O
Articulador(a), o(a) Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens e o CMDCA, por meio
de um(a) representante, também recebem um certificado de reconhecimento.
Os
municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de
municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em
favor da infância e adolescência.
O
SELO UNICEF é concedido ao município que obtém um determinado número de pontos pré-estabelecidos
para cada eixo.
Dentre
os 17 resultados sistêmicos propostos, é preciso que o município pontue pelo menos
em 12 deles, distribuídos da seguinte maneira:
Pontuação
em cada um dos 5 resultados obrigatórios;
Pontuação
em pelo menos outros 7 resultados sistêmicos, a serem definidos pelo município
a partir do diagnóstico e previstos no Plano de Ação, escolhidos de acordo com
suas prioridades.
Já
no eixo de resultados sistêmicos, os municípios são pontuados por cada
resultado sistêmico desenvolvido e comprovado, de acordo com os critérios definidos
pelo o UNICEF.
Ao
final, os municípios deverão pontuar em pelo menos 60% dos indicadores. Nesta edição,
dos 11 indicadores propostos, o município deve pontuar em pelo menos 7.
O sistema de pontuação do
selo UNICEF é marcado por duas cores (verde e vermelho), que valem tanto para
ambos os eixos.
Verde – sinaliza que a situação ou desempenho do
município está igual ou melhor que média, considerando o seu grupo de avaliação,
ou que o município realizou uma atividade e obteve resultados positivos. Ganha
ponto.
Vermelho – Indica que a situação ou desempenho do
município está pior que a média do seu grupo de avaliação e precisa melhorar,
ou ainda, sinaliza que o município não realizou ou não obteve resultados
positivo em determinada atividade. Não ganha ponto.
Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a
Infância – UNICEF voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos
das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre
os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Realizado em parceria com os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal
Brasileira, o Selo UNICEF busca contribuir com o fortalecimento das políticas
públicas direcionadas à infância e à adolescência, com o desenvolvimento das
capacidades dos gestores municipais e com o estímulo à mobilização social e à
participação dos adolescentes. Ao longo de sua trajetória, a metodologia do
Selo UNICEF já gerou resultados importantes nos municípios participante em
diversas áreas de políticas públicas, incluindo assistência social, saúde e educação.
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