Estivemos na Secretaria de Assistência Social na nossa
cidade Buíque, para busca mais informações sobre o PBF (Programa Bolsa
Família), tivemos uma conversa agradável com a Coordenadora do programa Ivoleda
Albuquerque, onde a mesma, nós deu um leque de informações, que com certeza
você leitor do nosso blog ficara muito mais informado.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de
renda que beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$
85,00 por pessoa) ou pobres (com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 por
pessoa), identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.
O município já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco
da gestão municipal é a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários,
para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento
interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que
todas as famílias pobres e extremamente pobres do Município sejam beneficiárias
do Programa. Periodicamente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) convoca
as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos
de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as
famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados pelo Governo
Federal para a atualização cadastral.
Na Revisão Cadastral são convocadas as famílias que estão sem
atualizar o cadastro há mais de 24 meses. Em nosso município, das 1.102 famílias
convocadas no ano de 2017, 584 ainda não atualizaram o cadastro e
podem ter o benefício cancelado caso não cumpram o prazo para a atualização.
Essas famílias representam 5,78% do total de beneficiários do programa
no município.
Na Averiguação Cadastral, são convocadas as famílias
identificadas com informações divergentes entre o Cadastro Único e outras bases
de dados do governo federal. No nosso município, das 2.531 famílias
convocadas no ano de 2017, 1.442 ainda não atualizaram o cadastro
e podem ter o benefício cancelado caso não cumpram o prazo para a
atualização. Essas famílias representam 14,27% do total de beneficiários
do programa no município.
O pagamento do Bolsa Família é operado pela instituição financeira Caixa
Econômica Federal (CAIXA), que é responsável pela emissão e entrega dos cartões
e pelo atendimento aos beneficiários em seus canais de pagamento: agências,
correspondentes lotéricos e correspondentes CAIXA. O município possui,
atualmente, 4 canais de pagamento.
Gestão das condicionalidades e o acesso aos serviços públicos
Quando uma família entra no programa, ela e o poder público
assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à
saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades:
• crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter
acompanhamento de peso e altura;
• gestantes precisam fazer o pré-natal;
• crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter
frequência escolar mínima de 85% a cada mês; e
• jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de
75% das aulas a cada mês.
Educação
Em nosso município, 10.896 crianças e jovens de 6 a
17 anos do Bolsa Família precisavam ter a frequência escolar acompanhada no
último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 10.877. Portanto, 99,83% das
crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família tiveram a informação de frequência
escolar registrada nesse período.
A média nacional é de 91,07% de acompanhamento
na educação.
O
município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar muito
bom.
Saúde
Na área da Saúde, 8.064 famílias foram acompanhadas
no último semestre. As famílias que devem ser acompanhadas na saúde são aquelas
que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes. O município
conseguiu acompanhar 6.690 famílias, o que corresponde a um acompanhamento
de 82,96%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 72,76%.
Assim, o município possui um acompanhamento da agenda de
saúde muito bom, acima da média nacional.
Acompanhamento, pela Assistência Social, das famílias que
descumprem as condicionalidades
As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer
efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e
suspensão do benefício quando o descumprimento é reiterado, até seu
cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores
de possíveis vulnerabilidades das famílias, pois demonstram que elas não estão
exercendo seus direitos sociais básicos à saúde e à educação, determinando a
priorização dessas famílias no Acompanhamento Familiar realizado pelas equipes
da Assistência Social no município.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
O Cadastro Único é o sistema que registra as informações sobre
cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições
econômicas e sociais. O governo federal utiliza os dados do Cadastro Único para
conceder benefícios de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia
Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família,
entre outros.
Todos os municípios brasileiros já operam o Cadastro Único.
Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o planejamento das
ações e para a seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo
município.
O município já vem realizando as atividades de cadastramento
e possui:
12.743 famílias inseridas
no Cadastro Único;
10.624 famílias com o
cadastro atualizado nos últimos dois anos;
11.751 famílias com
renda até ½ salário mínimo; e
10.134 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.
Desde de já agradecemos atenção pela a Coordenadora do programa
Bolsa Família Ivoleda Albuquerque e a Secretária de Assistência Social Teófila
Valença pela a atenção que nos deram e a todos que fazem a Secretaria de Assistência
Social de Buíque!
A Secretaria de Assistência Social fica localizada na Avenida
Jonas Camelo de Almeida nº 40.
Funcionando das 8h da manhã às 13h da tarde.
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