quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Sertânia ainda não recebeu recursos da Lei Aldir Blanc

 


Músicos de Sertânia, no Moxotó pernambucano, reclamam que ainda não receberam repasses dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc, que prevê apoio emergencial ao setor cultural devido à pandemia. A situação é muito difícil. “Fomos os primeiros a parar e os últimos a voltar. Não estão nos respeitando. Queremos trabalhar”, diz um profissional, em reserva.

O blog procurou a Prefeitura de Sertânia para que se pronunciasse sobre o caso. De acordo com o secretário de Juventude Esporte, Cultura e Turismo da cidade, Tácio Henrique, a administração municipal ainda não recebeu os repasses do Governo Federal. A informação também foi verificada pela reportagem no portal da Secretaria Nacional de Cultura e o município de fato não está na lista dos que obtiveram os recursos.

Ainda de acordo com o secretário, houve o cadastro de 42 pessoas físicas e 13 pessoas jurídicas sertanienses para que sejam contemplados com os recursos da Lei Aldir Blanc. A Prefeitura também enviou uma nota de esclarecimento ao blog:

“A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, vem, por meio desta nota, prestar esclarecimentos ao blog de Magno Martins, que recebeu questionamentos de músicos sertanienses sobre a Lei 14.017/2020, conhecida por lei Aldir Blanc.

Diante das indagações, a SEJECT esclarece que:

1º: Tudo o que compete à Prefeitura de Sertânia para que houvesse a liberação dos recursos foi feito. A conta na Plataforma +BRASIL foi criada e já está ativa desde 01/10; o plano de ação foi aprovado desde 18/08 e o termo de adesão assinado. Mas como o próprio blog de Magno Martins pôde verificar no site da Secretaria Nacional de Cultura, os recursos ainda não foram liberados.

2º: Mais uma vez a Prefeitura de Sertânia ressalta que tão logo esse dinheiro seja liberado para o município, ele será entregue a todas as pessoas que se enquadram nas categorias descritas nos incisos II e III da Lei 14.017/2020.

3º: Mesmo sem os recursos liberados, a Prefeitura de Sertânia já iniciou a elaboração de editais, prêmios e chamadas públicas voltadas aos espaços culturais e coletivos, conforme determina os incisos II e III da Lei Aldir Blanc, que é de competência do município.

4º: A SEJECT lembra que o Inciso I da Lei n° 14.017/2020 ficou deliberado para execução do Governo do Estado. Esse inciso diz respeito ao pagamento dos trabalhadores do setor cultural que receberão R$ 600 por mês, em três parcelas. O benefício é limitado a duas pessoas de uma mesma família e, quando se tratar de mulher chefe de família, terá direito a duas cotas, ou seja, R$ 1.200.

5º: A Prefeitura de Sertânia compreende os impactos que a pandemia causou na vida de todas as pessoas ligadas ao setor cultural do município, por isso não mediu esforços para cumprir as exigências determinadas para receber os recursos da Lei Aldir Blanc, mas ressalta, mais uma vez, que essa liberação ainda não aconteceu por parte do Governo Federal”.


Magno Martins

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