Segundo investigação, dinheiro de instituto municipal de previdência no Cabo de Santo Agostinho foi retirado de fundo sólido para ativo de risco. Prefeito do município foi preso.
A Polícia
Federal prendeu 22 pessoas em uma operação contra esquema
de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo
Agotinho, no Grande Recife, nesta sexta-feira (19). O G1 confirmou com fontes
ligadas à prefeitura da cidade que o prefeito Lula Cabral (PSB) está entre os
detidos.
Segundo a
PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 90 milhões do instituto,
que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por
ativos de risco.
A
transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, poderia
comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores.
Os nomes dos outros 21 presos na operação não foram divulgados, porque o caso
segue em segredo de Justiça.
Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados
de busca e apreensão emitidos para a Operação Abismo, de acordo com a
assessoria de comunicação da Polícia Federal.
A delegada federal Andréa Pinho explica que, a princípio, o
prefeito não tem como transferir diretamente os recursos do Instituto de
Previdência, mas que ele nomeia a pessoa responsável pelo fundo de
aposentadoria do município.
"Na
investigação, conseguimos detectar indícios de pagamento de propina, de
pagamentos de espécie", explicou.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou o sequestro e
bloqueio de bens e valores depositados em contas em nome dos investigados. Os
mandados foram para Pernambuco e também Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina.
"O
esquema envolve grandes operadoras do mercado financeiro e, em geral, elas se
localizam no Rio [de Janeiro] e em São Paulo. Por isso, cumprimos mandados
nessas cidades hoje", explicou o delegado Márcio Tenório, titular da
Delegacia de Combate à Corrupção da PF.
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| Carro da Polícia Federal chegando à sede durante a Operação Abismo, contra fraude em instituto previdenciário, nesta sexta-feira (19) — Foto: Thamires Oliveira/G1 |
O esquema
As
investigações apontam que essa empresa de gestão de fundos de investimentos
estava utilizando lobistas para captar clientes e negociar com eles em seu
nome. Esses lobistas ficavam encarregados de oferecer o pagamento indevido de
benefícios aos clientes, como forma de "convencê-los" a fechar o
negócio com a empresa.
"Temos
indicativos fortes na investigação de que, uma vez que deu certo o esquema com
determinado município, eles avançaram e ofereceram os mesmos benefícios para
outros municípios", explicou a delegada Andréa Pinho.
Os
investigadores encontraram indícios de que a transferência dessa carteira de
investimentos foi feita a mando do prefeito do município, em razão do
recebimento de propina.
Segundo a PF, além dos crimes de
corrupção, lavagem de dinheiro e de crimes financeiros cometidos pelo
recebimento de propina, a transferência desses investimentos do fundo
previdenciário para uma empresa composta por ativos "podres" também
coloca em risco a futura aposentadoria dos servidores, porque não há perspectiva
de rentabilidade nesses ativos.
Uma das
características desses fundos, segundo a delegada federal Andréa Pinho, é que
possuem um longo prazo de carênica para desinvestimento, geralmente de quatro a
cinco anos, tempo que o dinheiro fica preso sem que a pessoa consiga resgatar.
"Como
ele é composto por papéis 'podres', nesses intervalo pode acontecer uma
falência ou uma recuperação judicial de alguma dessas empresas. Aí há um
efetivo prejuízo para os investidores. Acredito que todos os aposentados desse
fundo previdenciário já estão prejudicados por não poder efetuar resgate e
estarem investindo em papéis que não tem rentabilidade", disse a delegada
federal.
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| Equipe da Polícia Federal esteve em prédio na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, nesta sexta-feira (19), dentro da Operação Abismo — Foto: Clarissa Góes/TV Globo |
Mandados
Segundo a Polícia Federal, os mandados de prisão foram para
empresários, lobistas, advogados, políticos, religiosos, servidores e outras
pessoas que participariam do esquema criminoso.
Os nomes não
foram divulgados devido ao sigilo das investigações, informou a PF. Entre os
crimes atribuidos aos envolvidos estão lavagem de dinheiro, associação
criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, cujas penas
ultrapassam os 30 anos de reclusão.
Os presos em Pernambuco
foram levados até a sede da Polícia Federal, no Recife, onde são interrogados e
logo em seguida encaminhados para os respectivos sistemas prisionais. Os presos
de outros estados devem ficar reclusos em sistemas prisionais de seus estados,
onde ficam à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
No total, para Pernambuco, foram emitidos 18 mandados de busca e
apreensão, dois de prisão temporária e quatro de prisão preventiva nos
municípios do Cabo de Santo Agostinho,
no Grande Recife, Vitória de Santo Antão,
na Zona da Mata, e Salgueiro, no Sertão.
Em São
Paulo, os mandados foram emitidos para Jundiaí e Guariba, sendo dez de
busca, um de prisão temporária e outros cinco de prisão preventiva. No Rio de
Janeiro, os dez de busca e apreensão são para a capital e há, ainda, seis de
prisão temporária e um de prisão preventiva.
Por Thamires Oliveira e Katherine Coutinho, G1 PE
